da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação firmou parceria com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (Senac) para a realização de cursos técnicos
profissionalizantes. Na Portaria número 30, publicada na
edição de hoje (10)
do Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica se compromete a repassar R$ 214,1 milhões para o Senac.
O texto completo da portaria está na Seção 1, página 15, no endereço http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=10/09/2012).
Com base na portaria de março deste ano, todos os parceiros do governo devem
seguir as orientações contidas no Manual de Gestão da Bolsa Formação,
elaborado pelo Ministério da Educação, definindo todos os
procedimentos tanto
por parte dos órgãos públicos, quanto daqueles que trabalham em conjunto, assim
como dos beneficiários.
No fim do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo
pretende investir, até 2014, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec) cerca de R$ 24 bilhões na
capacitação de jovens e
adultos.
Dilma informou que serão 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e
profissional para estudantes do ensino médio de escolas públicas e para
trabalhadores, 5,6 milhões para cursos de curta duração, destinados à
qualificação profissional de trabalhadores, além de 2,4 milhões de vagas para
cursos técnicos voltados aos estudantes do ensino médio, com duração mínima de
um ano.
Também há uma reserva de 1,1 milhão de vagas para os beneficiários do Plano
Brasil sem Miséria. Para pôr em prática essa meta, o governo federal deve firmar
parcerias com as prefeituras.
Criado há 11 meses pelo governo, o Pronatec quer expandir, interiorizar e
democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Há
quatro projetos incluídos no programa. O Bolsa Formação é um deles e busca
expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação
profissional técnica de
nível médio e de cursos e programas de formação
inicial e continuada de trabalhadores.
Também estão no Pronatec a concessão de linhas de crédito para facilitar o
acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao ensino técnico e
profissional, o Brasil Profissionalizado, que amplia a oferta do ensino técnico
de nível médio pelos sistemas estaduais de ensino e a Rede e-Tec Brasil, que
prevê o aumento da oferta e do acesso à educação profissional e tecnológica a
distância em polos vinculados às unidades de ensino de educação profissional do
sistema federal e dos estaduais.
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